Ontem, domingo, encerrou o Acampamento Farroupilha em Porto Alegre. Foram 23 dias de churrasco, chimarrão e fandango no Parque Harmonia, com expectativa de 2 milhões de visitantes na 44ª edição. A festa celebra o 20 de setembro de 1835, o dia em que rebeldes tomaram Porto Alegre e começaram a guerra civil mais longa da história do Brasil. Dez anos.
Quero passar esta segunda-feira num detalhe que o churrasco esconde: essa guerra começou por causa de uma tabela de imposto.
A conta do charque
A economia gaúcha da época era o charque, a carne salgada que alimentava a mão de obra do resto do país, boa parte dela escravizada. E o produtor gaúcho perdia dos dois lados do balcão.
Do lado do insumo, o sal, que era importado e pagava imposto alto. Do lado da gôndola, o concorrente: o charque do Uruguai e da Argentina entrava no Brasil pagando 4% de imposto, enquanto o charque gaúcho pagava 25%.
Produzir caro para competir com quem vendia barato, por decisão de quem escrevia a alíquota. Foi essa aritmética, mais do que qualquer ideal republicano, que colocou estancieiro a cavalo. A guerra durou dez anos, proclamou uma república que viveu quase nove (a Rio-Grandense, de 11 de setembro de 1836 em diante) e formou um certo Giuseppe Garibaldi, que treinou ali antes de unificar a Itália.
E repare em como ela termina. A Paz de Ponche Verde, assinada em 1º de março de 1845, devolveu a província ao Império. Entre as condições aceitas: o charque estrangeiro passaria a ser taxado em 25%. A guerra que começou numa tabela de imposto terminou noutra tabela de imposto.
O padrão que atravessa os séculos
A história oficial costuma ser contada por bandeiras e heróis. O motor, com frequência incômoda, é fiscal.
Em 1773, colonos americanos jogaram um carregamento de chá no mar de Boston por causa de tributo e monopólio; a independência dos Estados Unidos veio três anos depois.
Em 1789, foi a ameaça da derrama, a cobrança forçada do ouro atrasado, que precipitou a Inconfidência Mineira. O charque gaúcho entrou pra mesma lista em 1835.
A lição de perspectiva é essa: imposto muda comportamento numa escala que discurso nenhum alcança. Quem escreve a alíquota redesenha rotas de comércio, fronteiras e fortunas. Sempre foi assim e não há motivo para deixar de ser.
Onde isso encontra o seu patrimônio
A diferença é que a canetada de hoje dispensa decreto imperial. Ela chega por instrução normativa, publicada numa sexta-feira, com sigla difícil de lembrar.
O exemplo em curso se chama DeCripto. Desde julho, quem é pessoa física e movimenta mais de R$35 mil por mês em criptoativos fora de exchange nacional (numa corretora estrangeira, numa plataforma descentralizada ou de carteira a carteira) é obrigado a declarar essas operações à Receita todo mês. Atrasou, multa. Informou errado, multa maior, de 1,5% do valor da operação. A segunda entrega, a de agosto, vence no dia 30 de setembro, daqui a nove dias.
E tem uma ironia que parece feita pra confundir: existe outro R$35 mil na regra do jogo, com o sentido oposto. Dentro da exchange nacional, quem vende até R$35 mil por mês continua isento de imposto de renda sobre o ganho (expliquei essa regra em vídeo). O mesmo número que isenta de um lado é o que dispara obrigação do outro. São duas regras diferentes, e vale conhecer as duas antes de mover qualquer coisa.
Ninguém vai a cavalo até Brasília por causa disso. O contribuinte de hoje protesta de outro jeito: move o dinheiro de ativo, de estrutura, de jurisdição. E quem entende a tabela antes de se mover paga menos e dorme melhor do que quem descobre a tabela na multa.
O estancieiro de 1835 não escolheu a alíquota dele. Você também não escolhe a sua. A diferença entre vocês é que ele precisou de dez anos de guerra pra mudar a conta, e você precisa de informação e de método.
Se você quer organizar seu patrimônio em cripto com quem lê a regra antes da multa, fala com um advisor da Boost aqui.
Um grande abraço,
André Franco.
O que está acontecendo com Bitcoin?
O fim de semana devolveu o mercado aos US$ 82 mil, e a ganância voltou ao termômetro.
O bitcoin vale aproximadamente US$ 82.400 nesta manhã, com alta de 2,7% em 24 horas e de 5,3% em sete dias: da mínima de US$ 74.968 na terça passada, dia do enterro do Clarity, até aqui, a recuperação passa de 9%, e o preço reconquistou de uma vez as resistências de US$ 76 mil, US$ 78.200 e o piso psicológico dos US$ 80 mil. O ether vale US$ 2.686, com alta de 4,4% em 24 horas, e a Solana opera em US$ 113,79, subindo 10,4% na semana.
Nos ETFs americanos de bitcoin à vista, a sexta-feira virou o jogo: entrada líquida de US$ 433,0 milhões, com o FBTC recebendo US$ 310,7 milhões e o IBIT US$ 108,4 milhões, o suficiente pra semana fechar positiva em US$ 6,2 milhões depois dos resgates de terça e quarta; os ETFs de ether foram na direção oposta e quebraram uma sequência de quatro semanas de captação. O Índice de Medo e Ganância da Alternative.me marca 70, ganância, vindo de 50 na quarta-feira: dez pontos de preço mudaram o humor inteiro.
No macro, a semana do Fed terminou sem quebrar nada. Na sexta, o S&P 500 subiu 0,17%, para 7.650,50, o Nasdaq avançou 0,39%, para 26.522,55, e o Dow cedeu 0,18%, para 51.682,64, com o juro de dez anos rondando os 5% depois de ter tocado na semana o maior nível desde 2007. No Japão, o banco central acompanhou o Fed e subiu o juro em 0,25 ponto, para 1,25%, o maior desde 1995, numa votação dividida de 7 a 2; o iene caiu para perto de 157 porque o mercado esperava um tom mais duro na coletiva.
A leitura de mesa sobre o rali: o mercado vendeu o enterro da lei de cripto e recomprou a regulação que saiu mesmo assim. Entre a derrota no Senado e o fim de semana, a SEC publicou a dispensa das ações tokenizadas, a CFTC protocolou a proposta de regras na Casa Branca e a OCC aprovou três bancos de stablecoin num dia, o assunto da nossa terceira parte. O risco regulatório que derrubou o preço na semana passada apenas mudou de endereço: saiu do plenário e foi pro balcão das agências.
A semana que começa é leve de dados, o que deixa o fluxo no comando. Os destaques da agenda americana são as prévias de PMI na quarta e o seguro-desemprego na quinta; o PCE, a medida de inflação preferida do Fed, só sai no dia 30. No calendário de cripto, a BitMEX desliga as operações de vez na quarta-feira, e vale o lembrete fiscal da edição de hoje: a DeCripto de agosto vence no dia 30, sem prorrogação anunciada.
O ouro segue firme em US$ 4.377, ainda 22% abaixo do recorde de janeiro. Os pontos de observação da semana: se o fluxo dos ETFs confirma o preço (a semana passada só ficou de pé por causa da sexta), a defesa dos US$ 80 mil como novo piso e a durabilidade dessa ganância de 70 num mercado que estava neutro cinco dias atrás.
